Serviços

Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Regime de seleção e recrutamento de docentes do ensino
artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e dos audiovisuais, aprovado em
anexo ao Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, que altera o anexo ao Decreto-Lei n.º
15/2018, de 7 de março, torna-se público que, por meu despacho de 21 de agosto de 2024, se
encontra aberto o concurso externo para preenchimento das vagas existentes nos grupos,
subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da música e da
dança, definidas nos termos da Portaria n.º 188-H/2024/1, de 16 de agosto