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DISPENSA DA COMPONENTE LETIVA

Avisam-se todos os docentes dos grupos 100 e 110, que pretendam usufruir de dispensa de componente letiva (Art.º 79…
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Ficha de Apresentação Docente

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Modelo 92 IRS

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2018
Ajuda de Custos/Transportes
Impresso
Retorno ao serviço
Férias

Marcação

17/6/2022
Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Define os
modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Estabelece o
currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens

Estatuto da Carreira dos
Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
22 de outubro

Decreto-Lei n.º 146/2013

Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

23 de junho

Decreto-Lei n.º 75/2010

“O sistema de avaliação, já aplicado no ciclo avaliativo 2007 -2009 e a decorrer no atual ciclo de 2009 -2011, ao permitir a efetiva avaliação de todos os docentes, com o objetivo de identificar, promover e premiar o mérito e valorizar a atividade letiva..”

2020
Dispensa da Componente Letiva
ADSE-2018
Situação ausência 30/+ dias

Pessoal docente e não docente

Nota Informativa- 2016
Registo Criminal

DGAE
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