Informações aos alunos e E.E.

Matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º 2022-2023
de 19 de abril a 16 de maio

1ª Matrícula (Pré-Escolar e 1.º Ano)

Os procedimentos para a matrícula pela 1ª vez para o Pré-Escolar e 1.º ano do 1.º ciclo, ano letivo 2022/2023, são:


Portal das Matrículas

Lista de Manuais Escolares

Gratuitidade Manuais Escolares 1º, 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico (Do 1.º ao 9.º ano)
No 1 do artº 194º do Despacho n.º 921/2019 ( Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares )

Mega Manuais

Acesso aos vales relativos aos Manuais

19 de abril a 14 de maio 2022

Transporte Escolar

(Pedido e/ou Renovação de Transporte para alunos do Pré-Escolar e 1.º ciclo da EB Van Zeller de Macedo, 1.º ciclo da EB Amadeo e 5°, 6°, 7° e 8° anos da EB 2, 3 Amadeo e Vila Caiz)

Impresso: Código PO.10-IM.01.03

Formulário de Preenchimento

“Impresso deverá ser preenchido por quem residir a mais de 3 km da escola e necessitar de transporte escolar…”

Documentos
Estruturantes

Impressos/Serviços Administrativos

Ação Social Escolar 2022/2023

Período de candidaturas na plataforma SIGA:

Pedidos de 2ª via Cartões

Efetuar pedidos de 2a via do cartão escolar e o processo de comunicação com o SIGE….

Cartão Escolar
Pré-Pago

É o Cartão Escolar Municipal..

No final do mês de março ficou concluído o processo relativo ao Orçamento Participativo das Escolas-Inclui destinado aos alunos do 3º ciclo. As Associações de Estudantes das escolas Amadeo de Souza-Cardoso e de Vila Caiz apresentaram uma proposta para cada escola que foram colocadas a votação no Dia Nacional do Estudante, 24 de março, e que tiveram uma grande adesão por parte dos seus colegas. Assim, o Agrupamento irá proceder à aquisição de algum equipamento para reativar a rádio escola em Vila Caiz e irá adquirir um equipamento sensorial para a sala Snoezelen do Centro de Apoio à Aprendizagem instalada na escola Amadeo de Souza-Cardoso.

A Direção

OPE-Inclui 2022 Propostas para votação (Ler+)

Para mais informações consulte o site oficial do Orçamento Participativo das Escolas (OPE) em www.opescolas.pt.

Declaração Segurança Social – Mod. GF 88-DGS

Encerramento de Estabelecimento de Ensino

Destina-se a ser apresentada à entidade empregadora para justificação da ausência ao trabalho por motivo de encerramento do estabelecimento de ensino ….

Lei n.º 51/2012

Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico ….., revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro

Perfil dos Alunos

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho, afirma-se como referencial para as decisões a adotar por decisores …”

27 de agosto

Lei n.º 85/2009

Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar.

02 de agosto

Decreto-Lei n.º 176/2012

Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos….

7 de janeiro

Decreto-Lei n.º 3/2008

Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público, particular e cooperativo. Alunos com necessidades educativas especiais.

06 de julho

Decreto-Lei n.º 55/2018

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. Revoga, de forma calendarizada, o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 02 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 04 de abril.

06 de julho

Decreto-Lei n.º 54/2018

Estabelece os princípios e as normas da escola inclusiva, processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades dos alunos.
Alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro.

03 de agosto

Portaria n.º 223-A/2018

Regulamenta as ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens. Revoga, de forma calendarizada, a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, e o Despacho normativo n.º 1-F/2016, de 05 de abril.

12 de fevereiro

Despacho normativo n.º 4-A/2018

Regulamenta os procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.

Aprendizagens Essenciais

Ensino Básico

Documentos curriculares em vigor

Documentos curriculares por área disciplinar – ensino básico

Renovação de Matrícula 22/23
Informações e procedimentos de renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º para o ano letivo de2022/23.
Ler +
Escola 21_23

Recuperação das aprendizagens e procurando garantir que ninguém fica para trás, foi aprovado o Plano 21|23 Escola+, o qual apresenta um conjunto de medidas ….