Informações aos alunos e E.E.

Prefix

Manuais Escolares

Gratuitidade Manuais Escolares 1º, 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico (Do 1.º ao 9.º ano)
No 1 do artº 194º do Despacho n.º 921/2019 ( Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares )

Mega Manuais

Acesso aos vales relativos aos Manuais

04 de maio a 30 de junho 2020

Transporte Escolar

(Pedido e/ou Renovação de Transporte para alunos do Pré-Escolar e 1.º ciclo da EB Van Zeller de Macedo, 1. 0 ciclo da EB Amadeo e 5°, 6°, 7° e 8° anos da EB 2, 3 Amadeo e Vila Caiz)

CMA
Impresso: Código PO.10-IM.01.03

Formulário de Preenchimento

“Impresso deverá ser preenchido por quem residir a mais de 3 km da escola e necessitar de transporte escolar…”

04 de maio a 30 de junho 2020

Informação Pedido Subsídio Escolar

(Alunos a renovar matrícula do pré-escolar, 1 ° , 2° , 3° , 4°, 5° , 6° , 7° e 8° anos do ensino básico)

CMA
Impresso: Código PO.10-IM.04.03

Boletim de Candidatura Subsídios Escolares

Impresso Boletim Subsídio Pré-Escolar e 1.º Ciclo – formulário preenchimento

de 4 de maio a 30 de junho

1ª Matrícula (Pré-Escolar e 1.º Ano)

Os procedimentos para a matrícula pela 1ª vez para o Pré-Escolar e 1.0 ano do 1.º ciclo, ano letivo 2020/2021, são:

A autenticação da educação, num único lugar..

A matrícula é apresentada preferencialmente no portal das matriculas, pelos Encarregados de Educação.

Renovação/transferências

Declaração Segurança Social – Mod. GF 88-DGS

Encerramento de Estabelecimento de Ensino

Destina-se a ser apresentada à entidade empregadora para justificação da ausência ao trabalho por motivo de encerramento do estabelecimento de ensino ….

Com o início de um novo ano, chega uma nova edição do Orçamento Participativo das Escolas (OPE) e os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário vão poder decidir, mais uma vez, o que querem melhorar na sua escola. Para isso, só precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conquistar o maior número de votos!O OPE pretende dar voz aos estudantes e dar resposta às suas necessidades e interesses, contribuindo para a melhoria da qualidade da democracia nas escolas.

O Ministério da Educação disponibiliza, para a concretização do OPE, € 1 euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário, com um limite mínimo de 500 euros. Esta verba adicional ao orçamento das escolas pode ser complementada por financiamentos suplementares, tal como consta do Regulamento do OPE, anexo ao Despacho n.º 436-A/2017, de 6 de janeiro.

Para mais informações consulte o site oficial do Orçamento Participativo das Escolas (OPE) em www.opescolas.pt.

Documentos e Legislação

Escola 21_23

Recuperação das aprendizagens e procurando garantir que ninguém fica para trás, foi aprovado o Plano 21|23 Escola+, o qual apresenta um conjunto de medidas ….

Lei n.º 51/2012

Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico ….., revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro

Perfil dos Alunos

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho, afirma-se como referencial para as decisões a adotar por decisores …”

27 de agosto

Lei n.º 85/2009

Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar.

02 de agosto

Decreto-Lei n.º 176/2012

Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos….

7 de janeiro

Decreto-Lei n.º 3/2008

Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público, particular e cooperativo. Alunos com necessidades educativas especiais.

06 de julho

Decreto-Lei n.º 55/2018

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. Revoga, de forma calendarizada, o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 02 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 04 de abril.

06 de julho

Decreto-Lei n.º 54/2018

Estabelece os princípios e as normas da escola inclusiva, processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades dos alunos.
Alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro.

03 de agosto

Portaria n.º 223-A/2018

Regulamenta as ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens. Revoga, de forma calendarizada, a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, e o Despacho normativo n.º 1-F/2016, de 05 de abril.

12 de fevereiro

Despacho normativo n.º 4-A/2018

Regulamenta os procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.

  • Justificação de faltas
  • Anulação de matrícula
  • Mudança de turma
  • Declaração de interesse de dieta alternativa
  • Pedido de dieta alternativa