Manuais Escolares 2021/22

Informa-se que a partir de 3 de agosto, os encarregados de educação de alunos que vão frequentar os 2.º, 3.º e 4.º de escolaridade, deverão aceder à plataforma MEGA e imprimir ou descarregar os vouchers dos seus educandos.
No caso do 1.º ano de escolaridade o acesso aos vouchers da plataforma MEGA ficarão disponíveis a partir de 13 de agosto.
No entanto, pode acontecer que os vouchers a que cada aluno tem direito, não tenham sido ainda disponibilizados. Nestas situações, aconselha-se a que aguardem e vão consultando a plataforma até que a totalidade dos vouchers seja disponibilizada.

Manuais escolares gratuitos

No ano letivo 2020-2021, o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares será alargado ao 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos) e ao ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos), abrangendo toda a escolaridade obrigatória. Desta forma, no próximo ano letivo, os manuais escolares gratuitos serão distribuídos a alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.
Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser entregues às escolas, em bom estado, pelos encarregados de educação, tal como estes declararam no momento do registo na plataforma MEGA. A ideia é a de que a vida útil do manual escolar se prolongue por três utilizações anuais.

Como obter os manuais escolares gratuitos?

Os manuais escolares gratuitos, novos ou usados, são distribuídos online, através da plataforma MEGA. Para isso, os encarregados de educação têm de estar registados nesta plataforma. Podem fazê-lo por duas vias: na aplicação móvel APP “Edu Rede Escolar” ou em www.manuaisescolares.pt. Veja neste vídeo como fazer o registo na plataforma MEGA.
Após registo, serão emitidos vales, associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação, que permitirão o levantamento dos manuais escolares em qualquer uma das livrarias aderentes(inscritas na plataforma), caso sejam novos, ou na escola, se forem usados. Logo que os vales estiverem disponíveis na plataforma MEGA ou na APP “Edu Rede Escolar” para serem utilizados, o encarregado de educação será notificado por e-mail.
A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade: 1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;​2º Ciclo: 6º ano; 3º Ciclo: 8º e 9º anos;
A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo: 1º Ciclo: 1º ano; 2º Ciclo: 5º ano; 3º Ciclo: 7º ano;

Quais as regras de utilização?

Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser entregues às escolas, em bom estado, pelos encarregados de educação, tal como estes declararam no momento do registo na plataforma MEGA. A ideia é a de que a vida útil do manual escolar se prolongue por três utilizações anuais.
Cabe às escolas verificar se os manuais escolares são entregues em condições de reutilização. Um processo que deve estar concluído até 28 de junho. As 20 escolas que mais reutilizem manuais escolares terão direito a um prémio de dez mil euros no início de cada ano letivo, tendo total liberdade para decidir em que aplicar o dinheiro.

Retenção

Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.