As Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico são seleccionadas de acordo com os objectivos definidos no projecto educativo do agrupamento de escolas e devem constar do respectivo plano anual de actividades.

Consideram-se Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico as que incidam nos domínios desportivo, artístico, científico, tecnológico e das tecnologias da informação e comunicação, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia da educação, nomeadamente:

a) Actividades de apoio ao estudo;

b) Ensino do Inglês;

c) Ensino de outras línguas estrangeiras;

d) Actividade física e desportiva;

e) Ensino da música;

f) Outras expressões artísticas;

g) Outras actividades que incidam nos domínios identificados.

Os planos de actividades dos agrupamentos de escolas incluem obrigatoriamente para todo o 1.º ciclo como actividades de enriquecimento curricular as seguintes:

a) Apoio ao estudo;

b) Ensino do Inglês.

In Despacho nº 14460/2008

DR, 2ª Série - nº100, de 26.05.2008